Direito Tributário         

 

Planejamento tributário e administrativo voltado para assegurar resultados ante o não pagamento ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, assim como promover a recuperação de tributos pagos indevidamente.

 

Assistência contenciosa administrativa e judicial tributária para proceder à recuperação e aproveitamento de créditos e administração de débitos fiscais. Dentre os vários serviços oferecidos ao setor empresarial, destacando-se a recuperação de tributos pagos indevidamente, quer seja pela repetição de indébito, quer seja pela compensação.

 

Direito penal tributário assegurando a necessária orientação e defesa, nas esferas administrativa e judicial, às empresas e aos respectivos empresários, no sentido de saberem diferenciar o liame que vai da licitude à ilicitude tributária e suas consequências na esfera patrimonial e penal.

 

Direito do Trabalho

 

Consultoria preventiva que se consubstancia na resposta às consultas verbais ou escritas, emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas, enfim, adequação à legislação do trabalho, bem como de eventuais problemas emergentes.

 

Assistência contenciosa administrativa que consiste na defesa ou recurso contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em procedimentos investigatórios e termos de ajuste de conduta; representação perante Sindicatos, Federações e Confederações; participação e aconselhamento em audiências perante as Comissões de Conciliação.

 

Assistência contenciosa judicial com oferecimento de completa assessoria e acompanhamento das reclamações trabalhistas e dos processos de qualquer natureza, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tendo por objetivo, ainda, a redução de custos das reclamações trabalhistas por meio de estratégias e/ou acordos vantajosos para a empresa.

 

Pareceres e projetos especiais consistindo na elaboração de pareceres personalizados para questões jurídico-trabalhistas de maior complexidade e de interesse da empresa, bem como na assessoria para a elaboração e implementação de projetos especiais da área de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas como Plano de Participação nos Lucros e/ou Resultados da Empresa, Planos de Terceirização, Banco de Horas, entre outros.

 

Direito Empresarial       

 

Consultoria e assessoria empresarial que consiste na análise e formulação dos mais diversos tipos de contratos mercantis e societários, análises dos problemas apresentados, com a emissão de pareceres jurídicos, estudos de viabilidade jurídico-econômico-financeira, planejamento patrimonial, inventários e partilhas, planejamento societário, fusões, incorporações, aquisições de empreendimentos, orientação específica na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, locações comerciais, cobrança e execuções de contratos mercantis, além da advocacia preventiva e contenciosa; estudo de viabilidade econômica e jurídica do plano de recuperação; elaboração e análise de acordos comerciais; execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos; negociações em geral e assessoramento em joint ventures; criação e estruturação de Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas e Holdings; preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário.

 

Consultoria e assessoria judicial que consiste nas cobranças amigáveis ou judiciais de débitos oriundos de operações mercantis ou de prestação de serviços, composições de dívidas, acordos judiciais, retomada de bens, assessoria jurídica em assuntos pertinentes a área, elaboração de contratos, distratos, minutas diversas, novações de dívidas, bem como ações adversas a instituições bancárias, referentes à cobrança de crédito abusivo.

 

Direito Civil e Imobiliário

 

Assessoria integral, de forma preventiva ou contenciosa, na mais ampla e geral área do Direito Civil, inclusive na área imobiliária, na elaboração e revisão de contratos imobiliários em geral.

 

Consultoria e assessoria judicial nos mais diversos ramos do Direito Civil, de forma preventiva e contenciosa, inclusive na elaboração e revisão de contratos em geral, atuando no segmento de locação, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações, construtoras, imobiliárias, cartórios de registros de imóveis, repartições em geral, com atuação em conflitos ou ações em geral, de forma extrajudicial ou judicial.

 

Direito Ambiental e Administrativo

 

BOARETTO, LOPES e GOMES Sociedade de Advogados atua na defesa de seus clientes de maneira preventiva, ofertando assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente. Em ações de natureza preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental. Realizamos auditoria prévia para o levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente.

 

Consultoria e assessoria nos procedimentos preventivos e de regularização da empresa com as normas ambientais, na representação e defesa em contencioso administrativo ou judicial, em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais, procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental, CONAMA/IBAMA e órgãos estaduais e municipais, licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental, orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, negociação e remedição de passivos ambientais, contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

 

Na área do Direito Administrativo promove-se o assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo, bem como a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos de concessão, entre outros; preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito administrativo; arbitragem; licitações e contratos públicos, responsabilidade administrativa funcional, responsabilidade civil do Estado, responsabilidade dos agentes políticos; responsabilidade fiscal e terceiro setor.

 

Direito Penal

 

Consultoria e assistência contenciosa na área penal dedicada ao acompanhamento de inquéritos policiais, defesas em ações penais privadas e públicas, inclusive perante o Tribunal do Júri. Acompanhamento de Inquéritos nas Polícias Federal, Estadual e Militar. Manifestações, esclarecimentos e defesas nas Representações para Fins Penais oferecidas pelos órgãos fiscais administrativos. Acompanhamento e defesa nos processos criminais originados das investigações fiscais, aduaneiras e cambiais, desde o Inquérito até os Tribunais Superiores.